Arquivo de Direito Civil e Processo Civil | Página 3 de 3 | Sturzenegger e Cavalcante

Direito Civil e Processo Civil

Justiça anula Auto de Infração com multa milionária imposta pelo PROCON de Londrina

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

15 de outubro de 2018

STJ afasta responsabilidade de instituição financeira perante sociedades empresárias pelo recebimento de cheques sustados

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12 de outubro de 2018

Erro material verificado na coisa julgada pode ser corrigido a qualquer tempo

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9 de outubro de 2018

STJ consolida entendimento de que as instituições financeiras não se submetem à Lei da Usura

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19 de setembro de 2018

STJ rejeita aplicação de multa na ação de exibição de documentos

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19 de setembro de 2018

Justiça anula auto de infração com multa milionária imposta pelo PROCON de São Paulo

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

11 de setembro de 2018

Tutelas Provisórias e o princípio da fungibilidade

Wanessa de Cássia Françolin

25 de janeiro de 0202

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