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Tribunal de Justiça do Paraná mantém decisão de incompetência relativa e determina o envio de ação empresarial para São Paulo

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

4 de setembro de 2026

Justiça Paulista reafirma a necessidade de o executado comprovar a impenhorabilidade de valores constritos

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

3 de setembro de 2026

Justiça extingue ação de cobrança em razão de inércia da parte autora

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

2 de setembro de 2026

O “efeito Streisand” e os riscos da judicialização em tempos de hiperexposição digital

Marcus Vinicius Silva Paulino da Costa

1 de setembro de 2026

Justiça do Paraná afasta responsabilização objetiva de empresa fabricante de máquina de café por incêndio ocorrido em residência

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de setembro de 2026

TRF da 3ª Região anula multa fixada contra empresa do ramo alimentício por ausência de informação na rotulagem da presença de OGMs

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

31 de agosto de 2026

Tribunal de Justiça do Paraná afasta pedido indenizatório por carecer o apelante de interesse e legitimidade

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de agosto de 2026

TJSP extinguiu ação de prestação de contas incidental por ausência de interesse de agir em razão da quitação outorgada pela única herdeira do interditado falecido

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

27 de agosto de 2026

Órgão de defesa do consumidor do Paraná arquiva processo administrativo movido contra instituição financeira por bis in idem

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

26 de agosto de 2026

PROCON-PR reconhece bis in idem e arquiva processo administrativo movido contra instituição financeira

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

25 de agosto de 2026

Superior Tribunal de Justiça entende pela legalidade da cobrança de comissão de permanência pela instituição bancária

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

24 de agosto de 2026

STJ mantém entendimento de que o devedor deve ser intimado para pagamento em 15 dias, afastando multas e honorários

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

21 de agosto de 2026

O regime de relevância e a mudança de paradigma na função jurisdicional do STJ

Marina Pereira Antunes de Freitas

20 de agosto de 2026

Erro em sistema eletrônico sobre prazo recursal configura justa causa para afastar intempestividade, decide STJ em embargos de divergência

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

20 de agosto de 2026

TJMA afasta danos morais e entende pela regularidade dos descontos de empréstimos consignados durante a pandemia do Covid-19

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

19 de agosto de 2026

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