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Justiça Gaúcha julga contas de instituição financeira e reafirma prazo prescricional relativo a dividendos e juros sobre o capital próprio

gabriel

5 de junho de 2026

Justiça Gaúcha acolhe impugnação à penhora e extingue cumprimento de sentença pela ausência de título judicial

gabriel

3 de junho de 2026

TJRS admite suspensão da exigibilidade de multa mediante apresentação de seguro garantia

gabriel

2 de junho de 2026

O prazo que deve constar na intimação para purgação da mora em contratos de alienação fiduciária de bem imóvel é 15 dias

Após edição da Lei 13.465 de 2017, que inseriu o art. 26-A, caput e §§ 1º e 2º,...

gabriel

1 de junho de 2026

Sentença declara prescrição, reconhecendo que o trânsito em julgado ocorre com o transcurso de prazo e não com a emissão de certidão

gabriel

1 de junho de 2026

2ª Turma Recursal Cível do TJ/SP reafirma que a questão decidida pelo STF no julgamento da ADPF nº 165 se trata de precedente vinculante

gabriel

29 de maio de 2026

TJMG declarou a legalidade do encerramento unilateral de conta bancária desde que precedido de notificação

gabriel

28 de maio de 2026

STJ consolida entendimento acerca da exibição de documentos sob pena de multa com base no art. 400 do CPC/2015 (Tema 1000/STJ)

gabriel

27 de maio de 2026

TJ/SP afasta a aplicação de revisão do Tema 677 do STJ em atenção ao tempo da prática do ato

gabriel

26 de maio de 2026

A constituição e a excussão das garantias fiduciárias em regimes concursais

O § 3º do art. 49 da Lei nº 11.101, de 2005, prevê expressamente a não submissão do...

Camila Yumi Nagata Costa

25 de maio de 2026

Justiça de São Paulo extingue demanda após autor não se desincumbir de provar titularidade de conta de poupança

gabriel

25 de maio de 2026

Liquidação individual de sentença é extinta por ausência de prova da titularidade do direito

gabriel

22 de maio de 2026

TJSP aplica Tema 1.076 do STJ, majora honorários de sucumbência e afasta pedido de justiça gratuita formulado em contrarrazões de apelação

gabriel

21 de maio de 2026

Pedido de liquidação de sentença é rejeitado em razão da ausência de saldo em conta poupança na vigência do Plano Verão pela 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva

gabriel

20 de maio de 2026

TJMA suspende decisão agravada que determinou a exibição de documentos que não se mostram pertinentes para a lide

gabriel

19 de maio de 2026

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