Conteúdo

Acesse artigos e análises exclusivos dos nossos advogados a respeito dos principais temas do direito empresarial, societário e comercial que impactam o ambiente de negócios no Brasil.

A contratação de empréstimos consignados por militares das Forças Armadas antes e após a vigência da Lei nº 14.509, de 2022: qual o limite percentual para o desconto consignado?

João Paulo Sousa Mendes

20 de outubro de 2026

TJ/SP mantém entendimento de que o cumprimento de sentença individual deve se dar nos termos do título coletivo formado com base em acordo coletivo de planos econômicos

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

20 de outubro de 2026

Vara Cível da Comarca de São Paulo extingue cumprimento de sentença ante ausência de procuração válida

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

19 de outubro de 2026

Justiça cível mantém suspensão do processo ante pendência de recursos que podem modificar de forma expressiva os critérios de cálculo

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

16 de outubro de 2026

TJMG decide que honorários e custas devem ser suportados exclusivamente pelo expropriante em ação de desapropriação

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

15 de outubro de 2026

Tribunal de Justiça de Goiás revê entendimento em juízo de retratação e determina aplicação exclusiva da SELIC

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de outubro de 2026

O exercício de gerência compartilhada e a possibilidade de enquadramento no art. 62, inciso II, da CLT

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

13 de outubro de 2026

STJ reconhece que não se aplicam índices dos Planos Econômicos a depósitos judiciais realizados na segunda quinzena

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

13 de outubro de 2026

STJ atribui efeito suspensivo a recurso especial e suspende cumprimento provisório de decisão coletiva

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de outubro de 2026

Recuperação judicial e protestos: vara especializada determina recálculo de emolumentos pelo valor novado e afasta cobrança compulsória

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

8 de outubro de 2026

TRT-4 reconhece que o prazo para o cumprimento de obrigação de fazer deve ser computado em dias úteis

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de outubro de 2026

A (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Thaíse Affonso Dias

6 de outubro de 2026

TJSP julga improcedente ação revocatória com objetivo de declarar a ineficácia de transferência de veículo por empresa falida

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

6 de outubro de 2026

TJSP afasta alegação de violação à coisa julgada e mantém determinação de adequação de crédito trabalhista ao regime da recuperação judicial

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de outubro de 2026

TJSP reconhece inaplicabilidade do Tema 466 do STJ em demanda que envolve furto de celular e responsabilidade de instituição financeira por transações não autorizadas

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

2 de outubro de 2026

Receba nosso conteúdo

Inscreva-se e receba nossos conteúdos atualizados toda semana