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2ª Vara do Trabalho de Barueri mantém dispensa por justa causa de empregada que tentou obstar investigação de compliance da empregadora

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

18 de novembro de 2025

A importância do princípio da cooperação no sistema de precedentes judiciais

O sistema de precedentes judiciais objetiva garantir a coerência, a estabilidade e a segurança jurídica das decisões proferidas...

Marina Pereira Antunes de Freitas

17 de novembro de 2025

TRT-15 determina a observância das regras do Plano de Recuperação Judicial para atualização do débito trabalhista

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

17 de novembro de 2025

Justiça do Trabalho considera que a decisão que fixa astreintes não está sujeita à preclusão, nem adquire caráter de coisa julgada

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de novembro de 2025

A representação processual e a extinção do feito por irregularidade: análise do art. 485, IV do CPC

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13 de novembro de 2025

Justiça reconhece que apresentação extemporânea de documentos essenciais à propositura da ação deve levar à extinção do processo

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13 de novembro de 2025

Justiça reconhece que a ausência de habilitação nos autos de herdeiros devidamente intimados conduz à extinção do processo

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12 de novembro de 2025

FIPs: preocupações concorrenciais decorrentes da gestão da sociedade investida

Raíssa Mamede Lins Brasiliense

11 de novembro de 2025

STJ determina aplicação da taxa Selic como índice único de correção monetária e juros de mora em cumprimento de sentença diante de omissão do título

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11 de novembro de 2025

Ação rescisória e a violação a precedente

Entre os traços mais marcantes do Código de Processo Civil atualmente vigente está a busca pelo prestígio aos...

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

10 de novembro de 2025

TST reconhece que os efeitos do protesto interruptivo da prescrição devem ser limitados aos empregados previamente indicados nos autos

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10 de novembro de 2025

TRT2 reverte condenação de R$50 milhões estabelecida em ação coletiva promovida pelo Sindicato dos Bancários de SP por não reconhecer a conduta antissindical afirmada na sentença recorrida

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7 de novembro de 2025

TST suspende efeitos de decisão que determinava instalação de porta giratória em estabelecimento de instituição financeira

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6 de novembro de 2025

STF fixa tese sobre a possibilidade expedição de precatório de parcela incontroversa – Tema 28

Cristiane Maria Pereira

5 de novembro de 2025

Vara do Trabalho de Porto Alegre reconhece em ação civil pública que empregados vinculados à gestão da área de recursos humanos exercem cargo de confiança bancária

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de novembro de 2025

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