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TJRN deu provimento à apelação para reconhecer não abusividade na cobrança de Tarifa de Confecção de Cadastro (TCC) por instituição financeira

gabriel

8 de maio de 2026

TJSP concede efeito suspensivo à apelação e restabelece valor de benefício compatível com reservas formadas pelo participante.

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de maio de 2026

TJSP reconhece culpa exclusiva da vítima em acidente de trânsito.

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

6 de maio de 2026

TRT da 10ª Região indefere gratuidade judiciária para órgão de classe em ação civil pública

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de maio de 2026

Standards probatórios no processo civil brasileiro

Para que o direito material seja consumado, a parte deve demonstrar o liame jurídico que a levou a...

gabriel

4 de maio de 2026

Justiça de São Paulo aplica a proporcionalidade prevista no art. 87 do CPC, ainda que a coisa julgada tenha sido omissa quanto à responsabilidade pelo pagamento das verbas sucumbenciais

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

4 de maio de 2026

Vara Cível da Comarca de São Paulo extingue ACP por ausência de interesse processual

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

30 de abril de 2026

Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal quando é cabível o recurso de apelação e parte interpõe agravo de instrumento

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

29 de abril de 2026

TST nega provimento a um recurso em ação civil pública por ausência de transcendência

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de abril de 2026

Negócios processuais e direito probatório: limites e possibilidades

É inegável que o art. 190, do Código de Processo Civil, a seguir transcrito, represente relevante alteração no...

Monique Soares Bizarria

27 de abril de 2026

TJSP deixa de conhecer recurso de Apelação em razão de deserção

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

27 de abril de 2026

Juízo de Itaporanga reconhece excesso de execução e a indevida capitalização dos juros de mora em cumprimento de sentença

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

24 de abril de 2026

Juiz de Vara Cível extingue ação civil pública por perda de interesse processual em razão de acordo firmado em outra ACP

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

23 de abril de 2026

17ª Câmara do TJSP reconhece a ausência de responsabilidade e de falha na prestação de serviço bancário por fraude após furto de celular

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

22 de abril de 2026

Entre a estabilidade e a ruptura

Desde o primeiro semestre de 2024, quando foi anunciada a criação pelo Senado Federal de uma comissão de...

Adisson Taveira Rocha Leal

20 de abril de 2026

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