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Justiça Trabalho afasta pretensão de aplicação da taxa Selic composta em execução

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

13 de junho de 2025

Vara do Trabalho de São Paulo afasta vínculo empregatício com dono da obra

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de junho de 2025

TJSP reconhece a ausência de responsabilidade de empresa do ramo alimentício quanto a indenizações pleiteadas por seu ex-distribuidor

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

11 de junho de 2025

Judiciário extingue processo que não foi reconhecido pela própria parte

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

10 de junho de 2025

Justiça Federal extingue ação civil pública que buscava defender interesses coletivos de forma genérica e indistinta contra diversos réus

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de junho de 2025

Ação rescisória e a violação a precedente

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

9 de junho de 2025

TJSP acolhe agravo interposto contra decisão que extinguiu parcialmente a ação para uma das coautoras e a condena em honorários

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

6 de junho de 2025

Ação Civil Pública é extinta pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Caraguatatuba em razão da coisa julgada coletiva formada em outra Ação Civil Pública

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de junho de 2025

5ª Vara Cível da Comarca de Osasco afasta pedido de invalidação de confissões de dívida por supostos vícios de dolo e coação

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

4 de junho de 2025

Vara especializada de São Paulo reconhece que o encerramento da recuperação judicial não afasta a aplicação do PRJ sobre crédito concursal

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

3 de junho de 2025

Justiça estadual indefere benefício da assistência judiciária gratuita diante da não comprovação de que os valores penhorados seriam impenhoráveis

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2 de junho de 2025

Justiça julga improcedente pedido de restituição de depósito bancário supostamente feito por engano

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30 de maio de 2025

19ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo entende que a legitimidade para manifestação nos autos é apenas do espólio, e não de herdeiro

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29 de maio de 2025

TJSP afastou pedido de efeito suspensivo e concessão de tutela de urgência para obstar cobrança de dívida de correspondente bancário

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28 de maio de 2025

Juízo da 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo defere liminar autorizando a retirada de contêineres sem a necessidade do pagamento de diárias cobradas pelo operador portuário em valores considerados abusivos

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

27 de maio de 2025

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