Arquivo de Direito do Trabalho | Página 2 de 3

Direito do Trabalho

Justiça do Trabalho reconhece submissão de crédito trabalhista concursal ao plano de recuperação judicial em sentença de embargos à execução

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de maio de 2024

A atuação das instituições bancárias na pandemia do COVID-19

Ulysses Soares dos Santos

29 de abril de 2024

Vara do Trabalho do TRT da 15ª Região rejeita pedido de sindicato para que instituição financeira fosse impedida de demitir seus empregados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

24 de abril de 2024

Em decisão liminar, STJ suspende execução de créditos trabalhistas que não respeitaram as diretrizes estabelecidas no plano de recuperação homologado

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

23 de abril de 2024

Justiça do Trabalho reconhece a constitucionalidade do modelo de contratação do correspondente bancário

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de abril de 2024

Os limites da coisa julgada em execução de sentença proferida em ações civis coletivas em âmbito trabalhista

Ulysses Soares dos Santos

8 de abril de 2024

TRT-2 reconhece que competência da Justiça do Trabalho se restringe à formação do título executivo em caso de recuperação judicial da reclamada

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

2 de abril de 2024

TST afasta benefícios da justiça gratuita e condena reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

29 de março de 2024

Justiça do Trabalho reconhece submissão de crédito trabalhista concursal ao Plano de Recuperação Judicial

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de março de 2024

TRT-2 reconhece impossibilidade de prosseguimento de execução na esfera trabalhista contra empresa em recuperação judicial

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

27 de março de 2024

Inexistência de garantia provisória de emprego ao diretor de cooperativa que não contrapõe os interesses patronais

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

18 de março de 2024

Vara do Trabalho do TRT da 15ª Região rejeita pedido de sindicato para que instituição financeira fosse impedida de demitir seus empregados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de março de 2024

A terceirização das atividades fins e o embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

11 de março de 2024

Ministro Dias Toffoli julga procedente reclamação constitucional para cassar decisão reclamada que não observou o decidido pelo STF na ADC nº 58/DF

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8 de março de 2024

TRT da 15ª Região mantém entendimento quanto a necessidade de autorização prévia e expressa dos trabalhadores para a cobrança da contribuição sindical

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6 de março de 2024

TRT/PR aplica os critérios de atualização monetária da ADC 58 em execução de ação coletiva que ainda estava em fase de conhecimento quando proferida decisão vinculante do STF

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1 de março de 2024

Desembargador da 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-15 indefere liminar em mandado de segurança impetrado por Sindicato

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6 de fevereiro de 2024

TRT-15 concede efeito suspensivo a recurso ordinário em processo que versa sobre microssistema legal de saúde suplementar

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2 de fevereiro de 2024

Subordinação algorítmica: plataformas digitais e a relação de emprego

Ulysses Soares dos Santos

15 de janeiro de 2024

TST acolhe recurso de instituição financeira e extingue mandado de segurança impetrado por seu empregado

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5 de janeiro de 2024

Vara do Trabalho do TRT da 9ª Região reconhece ser de confiança o cargo exercido por Gerentes de Venda Corporate

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4 de janeiro de 2024

TST mantém decisão de indeferimento de concessão de liminar para restabelecimento de gratificação de função

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13 de dezembro de 2023

A (in)aplicação da reforma trabalhista de 2017 aos contratos de trabalho em curso quando da sua entrada em vigor

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

11 de dezembro de 2023

TST reforma acórdão do TRT-10 para aplicar a ADC 58

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8 de dezembro de 2023

TST reconhece a transcendência de temas tratados em recurso de revista e dá provimento integral ao recurso para reformar acórdão

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29 de novembro de 2023

Vara do Trabalho de São Leopoldo reconhece fidúcia do cargo Coordenador de Atendimento

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23 de novembro de 2023

Teoria da Imprevisão: Perspectivas para o pós-pandemia

Adisson Taveira Rocha Leal

20 de novembro de 2023

TRT-9 reconhece a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discute alteração de regras de plano de previdência complementar

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14 de novembro de 2023

Recurso de revista que discute inadequação da via eleita por sindicato para discussão de cargo de confiança bancário é admitido por divergência jurisprudencial

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28 de setembro de 2023

Órgão Especial do TRT-15 reconhece competência da Seção de Dissídios Individuais para julgamento de mandado de segurança

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22 de agosto de 2023

Pretensão de sindicato laboral por honorários advocatícios em execução individual de sentença coletiva é indeferida pelo TRT-3

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15 de agosto de 2023

Justiça do Trabalho julga improcedente ação coletiva que visava à condenação de banco por danos morais coletivos

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11 de agosto de 2023

TRT-6ª Região mantém decisão que reconheceu a existência de fidúcia especial do cargo de gerente de relacionamento

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10 de agosto de 2023

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconhece incompetência da Justiça do Trabalho para julgar causas acerca de previdência complementar privada

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9 de agosto de 2023

1ª Vara do Trabalho de Barretos reconhece a ilegitimidade ativa do Sindicato para propor ação em que se discute o descomissionamento

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2 de agosto de 2023

10 ª Turma do TRT4 descarta obrigação de instalação de porta eletrônica de segurança nas áreas dos caixas eletrônicos e afasta multa aplicada ao banco

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28 de julho de 2023

TRT da 9ª Região reconhece exercício de cargo de confiança por Coordenadores de Atendimento de instituição financeira

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27 de julho de 2023

TRT da 12ª Região enquadra o cargo de Assistente Comercial das instituições bancárias no §2º do art. 224 da CLT

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18 de julho de 2023

TRT da 15ª Região reconhece a prescrição da pretensão referente a pedido de pagamento à instituição Bancária de PRL na aposentadoria

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13 de julho de 2023

Vara do Trabalho de Curitiba mantém o enquadramento do cargo de Assessor Comercial de Rede de instituição bancária na exceção do §2º do art. 224 da CLT

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12 de julho de 2023

Cargos de gerência de relacionamento de instituição bancária são enquadrados no §2º do art. 224 da CLT

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7 de julho de 2023

Vara do trabalha do TRT da 2ª Região julga improcedente pleito de sindicato relativo ao reconhecimento da existência de compromisso obstativo de demissões durante a pandemia de COVID-19

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

27 de junho de 2023

Tema 1.130 STJ: discussão acerca do limite territorial dos títulos judiciais de ações coletivas ajuizadas por sindicatos

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19 de junho de 2023

As reestruturações produtivas e organizacionais no sistema bancário brasileiro e os impactos na estrutura das relações de trabalho.

Neville de Oliveira

12 de junho de 2023

TST nega provimento a agravo de instrumento em recurso de revista interposto por Sindicato no qual se discute a fidúcia do cargo de Coordenador de Atendimento

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7 de junho de 2023

STF concede liminar para suspender acórdão do TRT15 que reconheceu direito a horas extras de gerente de instituição financeira

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14 de abril de 2023

Tribunal Superior do Trabalho reconhece a perda do objeto de ação que buscava fechar agências bancárias em razão da pandemia do COVID-19

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27 de janeiro de 2023

TST determina sobrestamento de processo no qual se discute a validade de norma coletiva acerca de compensação de horas extras

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23 de janeiro de 2023

TRT-3 declara incompetente a Justiça do Trabalho em ação que discute plano de saúde oferecido pelo empregador

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6 de janeiro de 2023

STJ declara que disparidade econômica entre as partes não é fundamento para invalidação de cláusula de eleição de foro

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2 de janeiro de 2023

4 Câmara do TRT da 12ª Região mantém o enquadramento do cargo de coordenador de atendimento de instituição bancária no §2º do art. 224 da CLT

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12 de dezembro de 2022

TST mitiga a aplicação da Súmula 214 e reforma acórdão regional que anulava os atos processuais por ausência de intimação do MPT em ação civil pública

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9 de dezembro de 2022

2ª Turma do TRT da 3ª Região mantém o enquadramento do cargo de Gerente de Relacionamento Pessoa Jurídica na exceção do §2º do art. 224 da CLT

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5 de dezembro de 2022

Aprovação de plano de previdência privada por autarquia federal leva à perda do objeto de ação civil pública que pretendia obstar à sua criação

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28 de novembro de 2022

A diferenciação entre o bancário detentor de fidúcia especial e de fidúcia ordinária e o direito ao recebimento de horas extras

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25 de novembro de 2022

Sindicato laboral é condenado em custas processuais após desistir de ação civil pública que visava impor testagem periódica para o COVID

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7 de novembro de 2022

Sexta Turma do TRT-3 mantém o enquadramento do cargo de Coordenador de Atendimento de instituição bancária no §2º do art. 224 da CLT

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4 de novembro de 2022

Quinta turma do TRT da 3ª Região mantém o enquadramento do cargo de Gerente de Atendimento I, II e III de instituição bancária no §2º do art. 224 da CLT

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2 de novembro de 2022

5ª turma do TRT da 3ª Região mantém o enquadramento do cargo de Gerente de Atendimento I, II e III de instituição bancária no §2º do art. 224 da CLT

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28 de outubro de 2022

TRT-10 mantém improcedência de ação coletiva que visa à condenação por danos morais relacionado à dispensa coletiva no curso da pandemia do COVID-19

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de outubro de 2022

Justiça do Trabalho do Paraná reconhece inexistência de discriminação em dispensas promovidas por instituição financeira

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21 de outubro de 2022

Vara do Trabalho de Rio Claro declara prescrição total em ação coletiva cujo objeto refere-se a plano de aposentadoria

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17 de outubro de 2022

TST não reconhece transcendência de recurso de revista que pretende alterar jornada de trabalho

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de outubro de 2022

TST determina a compensação integral das horas extras deferidas judicialmente com a gratificação de função recebida por empregado em respeito à CCT

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de outubro de 2022

TST indefere pedido de incorporação de gratificação de função com base na reforma trabalhista

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

10 de outubro de 2022

Agência bancária sem movimentação de numerário ou guarda de valores não necessita de porta giratória e segurança armada, segundo Justiça do Trabalho

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

3 de outubro de 2022

MPSP determina o arquivamento de procedimento preparatório de inquérito civil que questionava embalagem de produto desidratado

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

15 de agosto de 2022

TRT2 determina aplicação imediata da decisão proferida no julgamento das ADCs 58 e 59 para correção monetária

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

25 de julho de 2022

Vara do Trabalho do TRT da 9ª Região reconhece ser de confiança o cargo exercido por Gerentes de Venda Corporate

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

22 de julho de 2022

Justiça do Trabalho indefere o pagamento de horas extras considerando as folhas de ponto em detrimento do depoimento das testemunhas

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de julho de 2022

TST reforma acórdão regional que indeferiu a substituição de penhora por seguro garantia antes da reforma trabalhista

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28 de junho de 2022

Julgamento tema 1046 pelo STF. Prevalência do acordado sobre o legislado

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

14 de junho de 2022

Primeira Turma do TRT da 4ª Região enquadra o cargo de Gerente de Relacionamento Especial das instituições bancárias no §2º do art. 224 da CLT

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29 de março de 2022

Coordenador de Atendimento de instituição bancária é enquadrado na exceção do §2º do art. 224 da CLT pelo TRT4

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18 de março de 2022

Justiça do Trabalho declara inexistência de cargo de instituição financeira

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18 de fevereiro de 2022

TRT4 reconhece exercício de cargo de confiança por coordenadores de atendimento

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11 de fevereiro de 2022

Juiz autoriza compensação de gratificação de função com horas extras deferidas judicialmente por afastamento do cargo de confiança

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2 de fevereiro de 2022

TRT-PR reconhece que Gerentes de Relacionamento Especial exercem cargo de confiança e estão sujeitos à jornada de trabalho de oito horas diárias

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19 de novembro de 2021

TRT12 continua a caracterizar coordenador de atendimento de instituição bancária como cargo de confiança

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5 de novembro de 2021

TRT4 reconhece exercício de cargo de confiança por Gerentes de Relacionamento em quatro vertentes

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3 de novembro de 2021

TRT da 8ª Região reconhece que a readequação da rede credenciada de plano de saúde não comporta intervenção judicial

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27 de outubro de 2021

TRT-3 reconhece a incompetência da Justiça do Trabalho para discutir a criação de plano de previdência privada

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25 de outubro de 2021

TRT-9 mantém o enquadramento do cargo de Gerente de Relacionamento Corporate na exceção do §2º do art. 224 da CLT

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11 de outubro de 2021

TRT-3 mantém decisão que reduziu verba honorária sindical por aplicação do princípio da equidade

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8 de outubro de 2021

Justiça anula multa aplicada pelo CRMV-PR à empresa fabricante de laticínios

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23 de setembro de 2021

TRT-4 mantém o enquadramento de gerentes de atendimento de instituição bancária na exceção do § 2º do art. 224 da CLT

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10 de setembro de 2021

TRT-9 afasta pagamento de horas extras de assistente de serviços jurídicos de instituição bancária

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8 de setembro de 2021

Vara do Trabalho de São Paulo, em consonância com ato da Presidência e da Corregedoria do TRT-2, autoriza a liquidação individual em ação civil pública com 8.412 substituídos.

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21 de julho de 2021

TST reforma acórdão do TRT-20 que anulava todos os atos processuais em ação coletiva por ausência de intimação do MPT

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

18 de junho de 2021

TRT-2 afasta condenação de instituição financeira ao pagamento de adicional de periculosidade em reclamação trabalhista coletiva

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

24 de maio de 2021

STF unifica os critérios de correção dos débitos trabalhistas e civis

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

8 de abril de 2021

TRT da 2ª Região reconhece exercício de cargo de confiança por Analista de Ocorrências Especiais II

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

17 de fevereiro de 2021

STJ reconhece a ausência de necessidade de formalidade especial para contratos bancários firmados com pessoas analfabetas

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de fevereiro de 2021

TRT da 4ª Região reconhece validade no enquadramento dos gerentes de relacionamento de banco na exceção do art. 224, §2º, da CLT

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de janeiro de 2021

TRT da 4ª Região declara indevidas horas extraordinárias a gerentes de relacionamento de instituição financeira com jornada de 8 horas diárias

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de janeiro de 2021

TRT da 2ª Região anula sentença por reconhecer cerceamento de defesa

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de janeiro de 2021

TRT da 4ª Região afasta pagamento de horas extras por jornada de oito horas de gerentes de relacionamento de instituição bancária

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28 de dezembro de 2020

TRT da 12ª Região assenta impossibilidade de análise de questões fáticas individuais via substituição processual

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

15 de dezembro de 2020

TJSP nega pedido de indenização por danos que autora alegava serem decorrentes de função que desempenhava em instituição financeira.

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29 de setembro de 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e banco

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

25 de agosto de 2020