Arquivo de Direito do Trabalho | Sturzenegger e Cavalcante

Direito do Trabalho

TRT-2 reconhece que a sentença de encerramento da Recuperação Judicial não afasta a obrigatoriedade de sujeição do crédito concursal às diretrizes do Plano

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

27 de novembro de 2025

TRT-4 acata decisão do STJ sobre sujeição de crédito concursal às disposições de plano de recuperação judicial homologado

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

26 de novembro de 2025

A impossibilidade de emissão de Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT automática em caso de assalto

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência...

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

24 de novembro de 2025

Vara do Trabalho de Sorocaba reconhece incompetência territorial para processamento de ação trabalhista de empregada que atuava em teletrabalho de empresa situada em Barueri

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

24 de novembro de 2025

TRT-2 reverte sentença e afasta condenação ao pagamento de indenização por supressão de horas extras

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

21 de novembro de 2025

TRT-24ª Região mantém decisão que reconheceu a existência de fidúcia especial do cargo de gerente de relacionamento

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

20 de novembro de 2025

STF reforma acórdão da Justiça do Trabalho para afastar vínculo empregatício de pessoa jurídica

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

19 de novembro de 2025

TRT-15 determina a observância das regras do Plano de Recuperação Judicial para atualização do débito trabalhista

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

17 de novembro de 2025

Justiça do Trabalho considera que a decisão que fixa astreintes não está sujeita à preclusão, nem adquire caráter de coisa julgada

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de novembro de 2025

TST reconhece que os efeitos do protesto interruptivo da prescrição devem ser limitados aos empregados previamente indicados nos autos

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

10 de novembro de 2025

TRT2 reverte condenação de R$50 milhões estabelecida em ação coletiva promovida pelo Sindicato dos Bancários de SP por não reconhecer a conduta antissindical afirmada na sentença recorrida

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de novembro de 2025

TST suspende efeitos de decisão que determinava instalação de porta giratória em estabelecimento de instituição financeira

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

6 de novembro de 2025

Vara do Trabalho de Porto Alegre reconhece em ação civil pública que empregados vinculados à gestão da área de recursos humanos exercem cargo de confiança bancária

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de novembro de 2025

Vara do trabalho de São Paulo determina exclusão de juros de mora na fase pré-processual para atualização de créditos trabalhistas

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

4 de novembro de 2025

TST determina aplicação dos critérios de correção monetária estabelecidos no julgamento da ADC 58 pelo STF

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

3 de novembro de 2025

Recurso Administrativo é Indeferido em Licitação Municipal para Gestão da Folha de Pagamento

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de outubro de 2025

Vara do Trabalho de Ijuí determina a observância das regras do Plano de Recuperação Judicial para atualização do débito trabalhista

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

21 de outubro de 2025

Vice-presidência do TRT da 2ª Região determina a suspensão de processo trabalhista em razão de decisão do Superior Tribunal de Justiça

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de outubro de 2025

Vice-presidência do TRT da 2ª Região determina a suspensão de processo trabalhista em razão de decisão do Superior Tribunal de Justiça

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

3 de setembro de 2025

TRT da 2ª Região afasta vínculo de emprego com base em decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

2 de setembro de 2025

Tribunal Regional do Trabalho de Florianópolis ratifica o entendimento de que o cargo de Gerente Van Gogh possui confiança bancária

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de setembro de 2025

Tribunal Regional do Trabalho do Paraná reconhece exercício de cargo de confiança bancário e afasta condenação de instituição financeira ao pagamento das 7ª e 8ª horas como extras

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

29 de agosto de 2025

Justiça do Trabalho julga improcedente ação coletiva que pleiteava pagamento de adicional de transferência

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

22 de agosto de 2025

TST nega provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho e reafirma licitude da terceirização em serviços de correspondentes bancários

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

18 de agosto de 2025

7ª Turma do TST atualiza a sua jurisprudência e reconhece a validade da alteração da forma de custeio de plano de saúde empresarial

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de julho de 2025

TST confirma acórdão do TRT-21 que considera lícita a retirada da gratificação de função ante a reversão ao cargo originalmente ocupado

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

3 de julho de 2025

TST reforma acórdão do TRT-2 e aplica justa causa para funcionária que fez postagem nas redes sociais zombando dos seus colegas em lancha

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

2 de julho de 2025

Justiça Trabalho afasta pretensão de aplicação da taxa Selic composta em execução

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

13 de junho de 2025

Vara do Trabalho de São Paulo afasta vínculo empregatício com dono da obra

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de junho de 2025

TST reforma acórdão regional para reconhecer a fidúcia especial do cargo de gerente de relacionamento e julga improcedente a demanda

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de maio de 2025

TRT da 9ª região mantém o enquadramento de cargo vinculado à tesouraria de instituição financeira na exceção do §2º do art. 224 da CLT

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de maio de 2025

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região mantém o enquadramento de cargo de gerente de relacionamento no §2º do art. 224 da CLT.

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

16 de abril de 2025

TST reconhece perda superveniente do objeto de ação coletiva sobre COVID-19

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de abril de 2025

Justiça do Trabalho declara ilegitimidade ativa de sindicato e nega concessão da gratuidade de justiça

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de março de 2025

Justiça do Trabalho no Acre extingue execução individual de sentença coletiva proferida em ação que discute medidas de instituições financeiras contra a pandemia de COVID-19

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

20 de março de 2025

Improcede pleito de isenção de aposentado ao pagamento de coparticipação no plano de saúde oferecido por sua ex-empregadora

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de março de 2025

TRT da 9ª região reforma sentença e reconhece enquadramento de cargo no §2º do art. 224 da CLT

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

11 de fevereiro de 2025

Justiça do Trabalho limita atualização do crédito trabalhista até a data do pedido de recuperação judicial da empresa reclamada

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de fevereiro de 2025

A impossibilidade de extensão de plano de saúde instituído por ACT/CCT para beneficiário não contemplado pela norma coletiva

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

22 de janeiro de 2025

Justiça do Trabalho afasta pretensão de aplicação da taxa Selic composta em execução

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

10 de janeiro de 2025

Tribunal Superior de Justiça determina que juízo da recuperação judicial é o responsável por julgar sobre a inclusão de crédito trabalhista sujeito ao plano de recuperação

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de janeiro de 2025

TST reforma acórdão do TRT-2 e aplica justa causa para funcionária que, durante passeio de lancha, fez postagem nas redes sociais zombando dos seus colegas

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

27 de dezembro de 2024

TRT-15 reconhece a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação que envolve criação de plano de previdência privada

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

20 de dezembro de 2024

TRT da 9ª Região mantém sentença de extinção por perda superveniente do objeto em ação civil pública que buscava impedir o trabalho presencial dos bancários durante o surto da covid-19

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

10 de dezembro de 2024

A mitigação do art. 651 da CLT pela Justiça do Trabalho

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

9 de dezembro de 2024

Justiça do Trabalho de Curitiba entende correto o enquadramento do Assistente Regional como cargo de confiança bancária

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de dezembro de 2024

Justiça do Trabalho extingue ação civil pública por considerar inadequada a via eleita

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

4 de dezembro de 2024

Justiça do Trabalho reconhece, em julgamento de mandado de segurança, a sua incompetência material para o exame de matéria previdenciária privada

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

29 de novembro de 2024

TST nega provimento a agravo interno de Sindicato e lhe aplica multa por insistir na condenação de Banco ao pagamento de 7ª e 8ª horas extras

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de novembro de 2024

TRT da 8° Região reconhece fidúcia especial do cargo de coordenador de atendimento

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

22 de novembro de 2024

TST aplica compensação integral entre horas extras e gratificação de função prevista em norma coletiva

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de novembro de 2024

TST aplica cláusula de convenção coletiva que afasta o enunciado de sua Súmula 109, do próprio TST

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de novembro de 2024

Uma proposta de inversão das etapas do método bifásico de arbitramento da indenização por danos morais

Adisson Taveira Rocha Leal

7 de outubro de 2024

STF determina aplicação dos parâmetros da ADC 58 em decisão transitada em julgado que não previa critérios de atualização do débito

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

11 de setembro de 2024

TRT-13 mantém sentença que acolheu exceção de incompetência territorial para remeter o processo ao local da prestação dos serviços

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de setembro de 2024

TST reforma acórdão do TRT-15 e julga improcedente a pretensão do MPT pela emissão automática de CAT em caso de assalto à agência bancária

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

21 de agosto de 2024

A (des)necessidade de gradação punitiva anterior à demissão por justa causa, à luz do art. 482 da CLT

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

19 de agosto de 2024

25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo defere arresto requerido por instituição financeira em razão da probabilidade do direito e do risco ao resultado útil do processo

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

8 de agosto de 2024

Custas processuais pagas durante recurso ordinário são descontadas da homologação de acordo feito na fase de execução de sentença

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

24 de julho de 2024

TST mantém o acórdão regional que indeferiu o retorno ao emprego após a cassação de decisão que conferia estabilidade a dirigente de cooperativa

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de junho de 2024

TST reconhece a perda do objeto de ação civil pública que visava afastar empregados do trabalho em razão da pandemia de COVID-19

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

13 de junho de 2024

Justiça do Trabalho reconhece a validade de norma coletiva bancária e determina compensação de verbas

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de junho de 2024

TRT da 2ª Região nega provimento a recurso de sindicato relativo ao reconhecimento da existência de compromisso obstativo de demissões durante a pandemia de COVID-19

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

16 de maio de 2024

Justiça do Trabalho reconhece submissão de crédito trabalhista concursal ao plano de recuperação judicial em sentença de embargos à execução

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de maio de 2024

A atuação das instituições bancárias na pandemia do COVID-19

Ulysses Soares dos Santos

29 de abril de 2024

Vara do Trabalho do TRT da 15ª Região rejeita pedido de sindicato para que instituição financeira fosse impedida de demitir seus empregados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

24 de abril de 2024

Em decisão liminar, STJ suspende execução de créditos trabalhistas que não respeitaram as diretrizes estabelecidas no plano de recuperação homologado

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

23 de abril de 2024

Justiça do Trabalho reconhece a constitucionalidade do modelo de contratação do correspondente bancário

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de abril de 2024

Os limites da coisa julgada em execução de sentença proferida em ações civis coletivas em âmbito trabalhista

Ulysses Soares dos Santos

8 de abril de 2024

TRT-2 reconhece que competência da Justiça do Trabalho se restringe à formação do título executivo em caso de recuperação judicial da reclamada

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

2 de abril de 2024

TST afasta benefícios da justiça gratuita e condena reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

29 de março de 2024

Justiça do Trabalho reconhece submissão de crédito trabalhista concursal ao Plano de Recuperação Judicial

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de março de 2024

TRT-2 reconhece impossibilidade de prosseguimento de execução na esfera trabalhista contra empresa em recuperação judicial

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

27 de março de 2024

Inexistência de garantia provisória de emprego ao diretor de cooperativa que não contrapõe os interesses patronais

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

18 de março de 2024

Vara do Trabalho do TRT da 15ª Região rejeita pedido de sindicato para que instituição financeira fosse impedida de demitir seus empregados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de março de 2024

A terceirização das atividades fins e o embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

11 de março de 2024

Ministro Dias Toffoli julga procedente reclamação constitucional para cassar decisão reclamada que não observou o decidido pelo STF na ADC nº 58/DF

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

8 de março de 2024

TRT da 15ª Região mantém entendimento quanto a necessidade de autorização prévia e expressa dos trabalhadores para a cobrança da contribuição sindical

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

6 de março de 2024

TRT/PR aplica os critérios de atualização monetária da ADC 58 em execução de ação coletiva que ainda estava em fase de conhecimento quando proferida decisão vinculante do STF

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de março de 2024

Desembargador da 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-15 indefere liminar em mandado de segurança impetrado por Sindicato

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

6 de fevereiro de 2024

TRT-15 concede efeito suspensivo a recurso ordinário em processo que versa sobre microssistema legal de saúde suplementar

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

2 de fevereiro de 2024

Subordinação algorítmica: plataformas digitais e a relação de emprego

Ulysses Soares dos Santos

15 de janeiro de 2024

TST acolhe recurso de instituição financeira e extingue mandado de segurança impetrado por seu empregado

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de janeiro de 2024

Vara do Trabalho do TRT da 9ª Região reconhece ser de confiança o cargo exercido por Gerentes de Venda Corporate

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

4 de janeiro de 2024

TST mantém decisão de indeferimento de concessão de liminar para restabelecimento de gratificação de função

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

13 de dezembro de 2023

A (in)aplicação da reforma trabalhista de 2017 aos contratos de trabalho em curso quando da sua entrada em vigor

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

11 de dezembro de 2023

TST reforma acórdão do TRT-10 para aplicar a ADC 58

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

8 de dezembro de 2023

TST reconhece a transcendência de temas tratados em recurso de revista e dá provimento integral ao recurso para reformar acórdão

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

29 de novembro de 2023

Vara do Trabalho de São Leopoldo reconhece fidúcia do cargo Coordenador de Atendimento

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

23 de novembro de 2023

Teoria da Imprevisão: Perspectivas para o pós-pandemia

Adisson Taveira Rocha Leal

20 de novembro de 2023

TRT-9 reconhece a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discute alteração de regras de plano de previdência complementar

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de novembro de 2023

Recurso de revista que discute inadequação da via eleita por sindicato para discussão de cargo de confiança bancário é admitido por divergência jurisprudencial

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de setembro de 2023

Órgão Especial do TRT-15 reconhece competência da Seção de Dissídios Individuais para julgamento de mandado de segurança

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

22 de agosto de 2023

Pretensão de sindicato laboral por honorários advocatícios em execução individual de sentença coletiva é indeferida pelo TRT-3

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

15 de agosto de 2023

Justiça do Trabalho julga improcedente ação coletiva que visava à condenação de banco por danos morais coletivos

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

11 de agosto de 2023

TRT-6ª Região mantém decisão que reconheceu a existência de fidúcia especial do cargo de gerente de relacionamento

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

10 de agosto de 2023

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconhece incompetência da Justiça do Trabalho para julgar causas acerca de previdência complementar privada

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de agosto de 2023

1ª Vara do Trabalho de Barretos reconhece a ilegitimidade ativa do Sindicato para propor ação em que se discute o descomissionamento

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

2 de agosto de 2023

10 ª Turma do TRT4 descarta obrigação de instalação de porta eletrônica de segurança nas áreas dos caixas eletrônicos e afasta multa aplicada ao banco

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de julho de 2023

TRT da 9ª Região reconhece exercício de cargo de confiança por Coordenadores de Atendimento de instituição financeira

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

27 de julho de 2023