Arquivo de Moeda Juros e Serviços Financeiros | Página 4 de 4 | Sturzenegger e Cavalcante

Moeda Juros e Serviços Financeiros

Justiça declara ilegitimidade de sindicato para questionar cargos de confiança bancário e a jornada laboral de oito horas diárias

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de novembro de 2018

STJ reconhece que operações bancárias feitas com cartão com chip e senha são legítimas

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1 de novembro de 2018

Justiça declara a impossibilidade de limitação genérica de juros em empréstimos bancários

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29 de outubro de 2018

TJSP permite que instituição financeira encerre conta corrente de corretora de bitcoin

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26 de outubro de 2018

STJ autoriza desconto em conta corrente para pagamento de prestações de empréstimos

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19 de outubro de 2018

Justiça anula Auto de Infração com multa milionária imposta pelo PROCON de Londrina

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15 de outubro de 2018

STJ afasta responsabilidade de instituição financeira perante sociedades empresárias pelo recebimento de cheques sustados

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12 de outubro de 2018

Erro material verificado na coisa julgada pode ser corrigido a qualquer tempo

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9 de outubro de 2018

Créditos derivados de garantias honradas após início de recuperação judicial são extraconcursais

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8 de outubro de 2018

Sindicatos não podem pleitear desconto de contribuição sindical via ação coletiva

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3 de outubro de 2018

TJSP permite que credor extraconcursal penhore faturamento de empresa em recuperação judicial

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3 de outubro de 2018

STJ consolida entendimento de que as instituições financeiras não se submetem à Lei da Usura

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19 de setembro de 2018

STJ rejeita aplicação de multa na ação de exibição de documentos

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19 de setembro de 2018

Classificação de créditos na recuperação judicial deve observar as garantias prestadas ao credor

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19 de setembro de 2018

Acordo celebrado diretamente pelo cliente com a parte contrária não prejudica os honorários advocatícios de sucumbência

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19 de setembro de 2018

Justiça anula auto de infração com multa milionária imposta pelo PROCON de São Paulo

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11 de setembro de 2018

Custodiante não pode ser condenado ao pagamento de proventos de sociedade anônima

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29 de agosto de 2018

Limite de horas da jornada laboral de bancários pode ser diferenciado para cargos de confiança

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23 de agosto de 2018

Ação de exigir contas deve observar o prazo prescricional da relação de direito material

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21 de agosto de 2018

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