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STJ reconhece validade de cláusula que prevê prazo de carência para resgate de valores aplicados em títulos de capitalização

O Superior Tribunal de Justiça assentou a validade de cláusula contratual que institui prazo de carência para o resgate antecipado de valores aplicados em títulos de capitalização.  O acórdão foi proferido pela Segunda Seção do STJ, sob a relatoria do Ministro Luís Felipe Salomão, no julgamento de embargos de divergência opostos por sociedade de capitalização em face de acórdão que declarou abusiva a previsão contratual de prazo de carência para devolução de valores relativos à cota de capitalização.  No caso em questão, foi... leia mais