A superação de precedentes vinculantes é tema de crescente relevância no sistema processual brasileiro, especialmente diante da necessidade de equilibrar segurança jurídica e evolução interpretativa do Direito. Em artigo publicado na Revista dos Tribunais, nossa advogada Monique Soares Bizarria analisa como o pragmatismo jurídico e o falibilismo podem fundamentar a revisão de teses consolidadas, reconhecendo que o conhecimento jurídico é dinâmico e deve acompanhar as transformações sociais e normativas. O estudo examina os mecanismos processuais aplicáveis e os critérios que devem orientar a revisão de entendimentos consolidados, contribuindo para o debate sobre a aplicação dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.
