Arquivo de Artigos | Página 2 de 2 | Sturzenegger e Cavalcante

Artigos

Limitação de juros remuneratórios: principais aspectos nas demandas de planos econômicos e entendimento da jurisprudência sobre o tema

Natália Ignan Machado

21 de agosto de 2023

Afetação e julgamento de temas de alienação fiduciária pelo STJ e os impactos nos contratos de direito bancário

Bruno Morais di Santis

14 de agosto de 2023

Sistema de garantias e estabilidade das relações bancárias em regimes concursais

Gustavo Cesar de Souza Mourão

7 de agosto de 2023

O recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da prorrogação do stay period sob a égide das alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020

Thaíse Affonso Dias

31 de julho de 2023

Agravo interno: Análise do recurso como meio de controle das decisões unipessoais do Relator

Camila Yumi Nagata Costa

24 de julho de 2023

Arbitragem: análise do instituto à luz da legislação brasileira e sua aplicação nas relações de consumo

Bruna Bruno Processi

17 de julho de 2023

Honorários de sucumbência no Juizado Especial Cível

Eduarda Ciocca Muniz

10 de julho de 2023

Natureza e contagem de prazos no procedimento da Recuperação Judicial

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

3 de julho de 2023

O primeiro Incidente de Assunção de Competência apreciado pelo STJ e o entendimento da Corte Superior acerca da prescrição intercorrente

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

26 de junho de 2023

Tema 1.130 STJ: discussão acerca do limite territorial dos títulos judiciais de ações coletivas ajuizadas por sindicatos

Norberto Gonzalez Araujo

19 de junho de 2023

As reestruturações produtivas e organizacionais no sistema bancário brasileiro e os impactos na estrutura das relações de trabalho.

Neville de Oliveira

12 de junho de 2023

Sniper: CNJ lança ferramenta digital que auxilia na investigação patrimonial e dificulta a ocultação de bens

Franciano Sabadim Assis

29 de maio de 2023

A Relevância da Questão Federal no Recurso Especial

Marina Pereira Antunes de Freitas

22 de maio de 2023

A responsabilidade civil relativa ao transporte rodoviário de cargas e o enunciado 15 do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

15 de maio de 2023

Extensão dos efeitos do Plano de Recuperação Judicial aos terceiros garantidores: perspectiva do Superior Tribunal de Justiça

Bruno Marques Bensal

8 de maio de 2023

Alterações Trazidas pela Lei nº 14.451 / 22: Redução dos Quóruns de Deliberações nas Sociedades Limitadas (Ltda.)

Tatiana Zarif Esberci

1 de maio de 2023

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Camila Yumi Nagata Costa

24 de abril de 2023

A suspensão da exigibilidade do crédito oriundo de multa administrativa, o artigo 300 do Código de Processo Civil e o artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

17 de abril de 2023

Operações societárias de construtora são consideradas abusivas e resultam na procedência de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Bruno Marques Bensal

13 de abril de 2023

O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal de Justiça

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

10 de abril de 2023

TJSP reconhece impossibilidade de supressão de cláusula de supervisão judicial de Planos de Recuperação

Bruno Marques Bensal

3 de abril de 2023

A natureza jurídica dos depósitos judiciais

Nathália Vigato Amado Cavalcante de Oliveira

27 de março de 2023

Análise da fixação dos honorários advocatícios à luz do julgamento do tema 1076 pelo Superior Tribunal de Justiça

Monique Soares Bizarria

20 de março de 2023

A aplicabilidade das medidas executórias atípicas

Fernanda Santos Ferreira

13 de março de 2023

Particularidades da cessão de crédito e cessão de direito litigioso

Giovanna Hoff Domingues

6 de março de 2023

Os impasses do controle na aplicação dos precedentes

Cristiane Maria Pereira

30 de janeiro de 2023

Expurgos Inflacionários nos Juizados Especiais

Cristiane Maria Pereira

23 de dezembro de 2022

Lei Complementar 105/2001: Competência para Quebra de Sigilo Bancário na
Esfera Administrativa

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

21 de dezembro de 2022

O negócio jurídico processual no CPC/2015: aspectos gerais e a possibilidade de sua realização no âmbito das ações coletivas

Monique Soares Bizarria

24 de junho de 2022

A desmaterialização da moeda

Henrique Cavalcanti

17 de junho de 2022

Julgamento tema 1046 pelo STF. Prevalência do acordado sobre o legislado

Norberto Gonzalez Araujo

14 de junho de 2022

Os impactos gerais da pandemia de covid-19 nos andamentos dos processos judiciais

Wanessa de Cássia Françolin

22 de março de 2021

Tutelas Provisórias e o princípio da fungibilidade

Wanessa de Cássia Françolin

25 de janeiro de 0202

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