Arquivo de Artigos | Sturzenegger e Cavalcante

Artigos

A importância do princípio da cooperação no sistema de precedentes judiciais

O sistema de precedentes judiciais objetiva garantir a coerência, a estabilidade e a segurança jurídica das decisões proferidas...

Marina Pereira Antunes de Freitas

17 de novembro de 2025

Ação rescisória e a violação a precedente

Entre os traços mais marcantes do Código de Processo Civil atualmente vigente está a busca pelo prestígio aos...

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

10 de novembro de 2025

STF fixa tese sobre a possibilidade expedição de precatório de parcela incontroversa – Tema 28

Cristiane Maria Pereira

5 de novembro de 2025

Responsabilidade pelo uso de programas de inteligência artificial de geração de textos

Bruno Marques Bensal

29 de outubro de 2025

Os princípios norteadores do processo de recuperação judicial e falência

Camila Yumi Nagata Costa

21 de outubro de 2025

A renúncia à solidariedade em favor de um ou mais devedores realmente agrava a posição dos demais?

Adisson Taveira Rocha Leal

15 de outubro de 2025

A reforma do Código Civil – Questões polêmicas ligadas ao crédito

Henrique Cavalcanti

8 de outubro de 2025

Bens digitais: uma análise sobre sucessão hereditária

Eduarda Ciocca Muniz

1 de outubro de 2025

Aspectos do Drex e dos possíveis contratos inteligentes com o Real Digital

Jean Felipe Alves Bezerra

24 de setembro de 2025

A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: Uma análise dos artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil à luz da doutrina e da jurisprudência

Giovana Martins Daneze

10 de setembro de 2025

A ação rescisória fundada em prova nova

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

3 de setembro de 2025

Contratos estimatórios: a natureza do crédito na recuperação judicial do consignatário

Gustavo Cesar de Souza Mourão

27 de agosto de 2025

Apontamentos sobre a natureza da tarifa de adiantamento a depositante e o conteúdo de seu fato gerador

Henrique Cavalcanti

20 de agosto de 2025

Recursos repetitivos e demandas coletivas no STJ entre o regime público e o privado

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

13 de agosto de 2025

A possibilidade de retificação do nome pela via extrajudicial a partir da Lei Federal nº 14.382/2022

Natália Ignan Machado

28 de julho de 2025

A Reforma do novo Código Civil e algumas de suas críticas

Henrique Cavalcanti

21 de julho de 2025

Limitações aos direitos do credor com penhora no rosto dos autos sobre direito litigioso

Jean Felipe Alves Bezerra

21 de julho de 2025

Intervenção e raet: descrição desses mecanismos de salvaguarda do sistema financeiro nacional

Marina de Mello Cerqueira Zarur

7 de julho de 2025

A reforma do Código Civil – questões polêmicas ligadas ao crédito

Henrique Cavalcanti

2 de julho de 2025

A eficácia preclusiva da coisa julgada e os juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias declaradas nulas em demanda pretérita

João Paulo Sousa Mendes

30 de junho de 2025

Edital de Consulta Pública nº 104/2024, de 2 de setembro de 2024, que estabelece regras para aprimorar as estruturas de gerenciamento de riscos nos arranjos de pagamentos

Henrique Cavalcanti

23 de junho de 2025

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.357/DF em que foi reconhecida a validade da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a constitucionalidade do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n° 13.146/2015)

Cristiane Maria Pereira

16 de junho de 2025

Ação rescisória e a violação a precedente

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

9 de junho de 2025

Autorregulação, liberdade contratual, boa-fé e uma nova lex mercatoria

Bruno Marques Bensal

19 de maio de 2025

Seguros: considerações sobre a proposta de alteração do art. 763 do Código Civil

Adisson Taveira Rocha Leal

12 de maio de 2025

STF declara constitucional a execução extrajudicial no SFI, em julgamento do Tema 982, nos contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel pelo SFI

Giovanna Hoff Domingues

23 de abril de 2025

Responsabilidade civil do influenciador digital

Luciana Alfeld Silvestre

22 de abril de 2025

A tutela dos dados sensíveis na LGPD

Bruno Morais di Santis

15 de abril de 2025

A influência do discovery na produção antecipada de prova

Luciana Alfeld Silvestre

7 de abril de 2025

A cobrança de taxa de conveniência na venda de eventos e shows é considerada válida pelo STJ ainda que o ingresso seja retirado na bilheteria

Gabriela Leite Farias

1 de abril de 2025

Recuperação judicial: objetivos declarados e objetivos de fato perseguidos

Bruno Marques Bensal

1 de abril de 2025

Inovações digitais no judiciário: o impacto do domicílio eletrônico

Marina de Mello Cerqueira Zarur

25 de março de 2025

A retroatividade da norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador sob a perspectiva da Lei de Improbidade Administrativa

Sofia Costa Carvalho

18 de março de 2025

Atualização do código civil pela comissão de juristas A questão da “atualização” à luz da jurisprudência

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

11 de março de 2025

O procedimento licitatório e as grandes alterações legislativas introduzidas pelas Leis nº 14.133/2021 e nº 14.770/2023

Bruna Bruno Processi

8 de março de 2025

Os limites jurídicos da loteria no Brasil e a recente popularização das empresas de apostas esportivas (“bets”)

Natália Ignan Machado

25 de fevereiro de 2025

Inteligência artificial: uma análise de sua utilização pelo Poder Judiciário e da Resolução CNJ nº 332, de 21 de agosto de 2020

Eduarda Ciocca Muniz

19 de fevereiro de 2025

A comprovação da constituição em mora do devedor em contratos garantidos por alienação fiduciária, à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Sofia Costa Carvalho

12 de fevereiro de 2025

O processo estrutural no Brasil e suas particularidades

Marina Pereira Antunes de Freitas

5 de fevereiro de 2025

A impossibilidade de extensão de plano de saúde instituído por ACT/CCT para beneficiário não contemplado pela norma coletiva

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

22 de janeiro de 2025

Aspectos sobre a flexibilização da impenhorabilidade do bem de família de alto valor

João Paulo Sousa Mendes

16 de janeiro de 2025

Análise do ARE 1.309.642 e a não obrigatoriedade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos

Alicia Paola Alves Possadas

16 de dezembro de 2024

Lei 15.040 aprimora regulamentação dos contratos de seguro no Brasil

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de dezembro de 2024

A mitigação do art. 651 da CLT pela Justiça do Trabalho

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

9 de dezembro de 2024

Insider Trading: Conceito e histórico da repressão pelo ordenamento jurídico brasileiro

Mayara Trassi Villa

2 de dezembro de 2024

A produção antecipada de prova e o contraditório à luz do julgamento do Recurso Especial nº 2.037.088/SP

Monique Soares Bizarria

25 de novembro de 2024

Os reflexos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da recuperação judicial

Camila Yumi Nagata Costa

18 de novembro de 2024

O controle da representatividade adequada das associações como requisito ao ajuizamento das ações civis públicas

Thaíse Affonso Dias

4 de novembro de 2024

A relevância de uma regulamentação segura no aluguel de ações

Bruno Marques Bensal

28 de outubro de 2024

Mitigação da proteção do bem de família, ante o reconhecimento da fraude à execução – Análise à luz da jurisprudência do STJ

Monique Soares Bizarria

21 de outubro de 2024

Flexibilização excepcional da regra da impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar sob a ótica da Corte Especial do STJ

Bruno Morais di Santis

14 de outubro de 2024

Uma proposta de inversão das etapas do método bifásico de arbitramento da indenização por danos morais

Adisson Taveira Rocha Leal

7 de outubro de 2024

Cabimento de ação rescisória por declaração superveniente de inconstitucionalidade

Eduarda Ciocca Muniz

30 de setembro de 2024

Os institutos da revaloração da prova e da requalificação jurídica dos fatos em sede de recurso especial

Marcus Vinicius Silva Paulino da Costa

23 de setembro de 2024

O status do sócio durante o processo de dissolução parcial de sociedade limitada

Mayara Trassi Villa

16 de setembro de 2024

Breves considerações acerca da desjudicialização da execução civil com base no Projeto de Lei n. 6.204/2019

Alicia Paola Alves Possadas

9 de setembro de 2024

Supremo Tribunal Federal decide que Congresso deve regulamentar licença-paternidade até 2025

Giovanna Hoff Domingues

2 de setembro de 2024

O sistema de provimentos vinculantes do CPC de 2015 e uma análise de procedimento do Tema 1.002 do STJ

Jean Felipe Alves Bezerra

26 de agosto de 2024

A (des)necessidade de gradação punitiva anterior à demissão por justa causa, à luz do art. 482 da CLT

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

19 de agosto de 2024

Uma análise comparativa entre os acordos sobre comércio eletrônico do Mercosul e de Cingapura, Chile e Nova Zelândia

Gabriela Leite Farias

12 de agosto de 2024

Comentários à Recomendação nº 76 do CNJ sob a perspectiva das técnicas de organização do processo coletivo

Jean Felipe Alves Bezerra

5 de agosto de 2024

O avanço tecnológico acompanhado da evolução no entendimento acerca das assinaturas digitais em títulos executivos extrajudiciais

Tatiana Zarif Esberci

29 de julho de 2024

Participação do amicus curiae e sua influência na pluralidade do debate firmador de teses jurídicas

Luciana Alfeld Silvestre

22 de julho de 2024

Alterações trazidas pela Lei nº 14.181/ 21 (Lei do Superendividamento) ao Código de Defesa do Consumidor

Rodrigo El Koury Daoud

15 de julho de 2024

O direito adquirido e os planos econômicos

Nathália Vigato Amado Cavalcante de Oliveira

8 de julho de 2024

Inexistência de exigência legal para que a celebração de contratos de empréstimos consignados com analfabetos ocorra por meio de instrumento público

Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger

1 de julho de 2024

Configuração da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária e o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual

Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger

24 de junho de 2024

Aspectos gerais do patrimônio rural em afetação e suas implicações na recuperação judicial e falência

Franciano Sabadim Assis

17 de junho de 2024

Análise sobre o fim da taxatividade do rol de procedimentos da agência nacional de saúde suplementar (ANS)

Marina de Mello Cerqueira Zarur

10 de junho de 2024

A segurança jurídica e o dissídio jurisprudencial como requisito de admissibilidade nos embargos de divergência

Luciana Alfeld Silvestre

27 de maio de 2024

Reflexões sobre a regulamentação das criptomoedas no Direito brasileiro

Bruno Marques Bensal

20 de maio de 2024

A atuação das instituições bancárias na pandemia do COVID-19

Ulysses Soares dos Santos

29 de abril de 2024

Reflexões sobre o financiamento do devedor e do grupo devedor em recuperação judicial

Bruno Marques Bensal

22 de abril de 2024

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna obrigatória adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Alicia Paola Alves Possadas

15 de abril de 2024

Os limites da coisa julgada em execução de sentença proferida em ações civis coletivas em âmbito trabalhista

Ulysses Soares dos Santos

8 de abril de 2024

A execução extrajudicial em contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)

Gustavo Cesar de Souza Mourão

25 de março de 2024

Inexistência de garantia provisória de emprego ao diretor de cooperativa que não contrapõe os interesses patronais

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

18 de março de 2024

A terceirização das atividades fins e o embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

11 de março de 2024

O cabimento de reclamação constitucional para controle de precedentes vinculantes

Marina Pereira Antunes de Freitas

4 de março de 2024

Tipos de contratos na ótica dos relacionamentos: Namoro e união estável

Tatiana Zarif Esberci

26 de fevereiro de 2024

Usucapião: análise do instituto, suas espécies e entendimento jurisprudencial

Bruna Bruno Processi

19 de fevereiro de 2024

A participação pública buscada pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários como exemplo de regulação responsiva

Gabriela Leite Farias

12 de fevereiro de 2024

Considerações sobre a aplicação das astreintes sob a vigência do CPC/15

Luciana Alfeld Silvestre

5 de fevereiro de 2024

Formas de recuperação de crédito por atuação indireta do Poder Judiciário: Arresto, penhora, expedição de ofícios, entre outros

Giovanna Hoff Domingues

29 de janeiro de 2024

Breve panorama de desigualdades: as prerrogativas da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz a partir da Lei nº 13.363/2016

Natália Ignan Machado

28 de janeiro de 2024

A relativização da impenhorabilidade no processo de execução

Fernanda Santos Ferreira

28 de janeiro de 2024

A ação rescisória fundada em prova nova

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

28 de janeiro de 2024

A aplicabilidade das medidas executórias atípicas

Fernanda Santos Ferreira

28 de janeiro de 2024

Regulamentação das Taxas de Juros Remuneratórios no Brasil

Rodrigo El Koury Daoud

28 de janeiro de 2024

As principais alterações trazidas pelo Marco Legal das Garantias

Giovanna Hoff Domingues

28 de janeiro de 2024

Alterações recentes à estrutura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Marina de Mello Cerqueira Zarur

25 de janeiro de 2024

Legal design e visual law: tendências contemporâneas

Natália Ignan Machado

25 de janeiro de 2024

Alguns dos principais temas que serão julgados pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça em 2024

Luiz Paulo da Silva Santos

22 de janeiro de 2024

Subordinação algorítmica: plataformas digitais e a relação de emprego

Ulysses Soares dos Santos

15 de janeiro de 2024

Plano Collor I: O confisco nas cadernetas de poupança

Eduarda Ciocca Muniz

8 de janeiro de 2024

Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos prorrogado por mais 30 meses

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de janeiro de 2024

Aspectos do Drex e dos possíveis contratos inteligentes com o Real Digital

Jean Felipe Alves Bezerra

28 de dezembro de 2023

O prazo decadencial para ajuizamento da ação rescisória fundada em prova nova

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

28 de dezembro de 2023