Arquivo de Artigos | Sturzenegger e Cavalcante

Artigos

Entre a estabilidade e a ruptura

Desde o primeiro semestre de 2024, quando foi anunciada a criação pelo Senado Federal de uma comissão de...

Adisson Taveira Rocha Leal

20 de abril de 2026

Bail-in x Bail-out: Reflexões sobre o tratamento a ser dado às instituições financeiras em crise

Em 1654, um nobre francês adepto do jogo e da matemática, Antoine Gombaud, cavaleiro de Meré, desafiou Blaise...

Bruno Marques Bensal

13 de abril de 2026

Obrigação e forma de instituições financeiras reportarem informações no SCR

Henrique Cavalcanti

9 de abril de 2026

A inexistência de alteração contratual lesiva ao trabalhador na mudança da forma de custeio do plano de saúde empresarial

O Tribunal Superior do Trabalho, na perspectiva de uniformizar a sua jurisprudência e promover a pacificação de temas...

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

6 de abril de 2026

A Natureza Pública do Sistema de Informações de Crédito (SCR)

Henrique Cavalcanti

6 de abril de 2026

Justiça 4.0: o impacto da tecnologia na prática processual

O avanço da tecnologia sobre a prática jurídica emerge como um domínio repleto de descobertas fascinantes e desafios...

Marina de Mello Cerqueira Zarur

31 de março de 2026

A aproximação da sociedade (e do jurisdicionado) com o Poder Judiciário pelo uso de linguagem inteligível e inclusiva

Uma diretriz do “Pacto Nacional do Judiciário pela linguagem simples” do CNJ....

Bruno Morais di Santis

23 de março de 2026

A regularidade da atualização monetária de valores pagos por autarquia federal à rede bancária credenciada em razão de serviços públicos essenciais

No passado, diversas instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, integravam a rede arrecadadora de...

Gabriela Leite Farias

16 de março de 2026

As fintechs de crédito no Brasil: A Sociedade de Empréstimo entre Pessoas e a Sociedade de Crédito Direto

O setor financeiro brasileiro, nos últimos anos, passou por uma transformação significativa, impulsionada pela emergência das fintechs....

Sofia Costa Carvalho

9 de março de 2026

Fiscalização eletrônica do frete mínimo no transporte rodoviário de cargas e a retomada do debate constitucional sobre o tabelamento

A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi instituída em um contexto específico de...

Mayara Trassi Villa

2 de março de 2026

O Direito ao Esquecimento na ótica dos Tribunais Superiores

Com o avanço da tecnologia ao longo do tempo, o direito ao esquecimento tornou-se tema de destaque....

Tatiana Zarif Esberci

24 de fevereiro de 2026

O Direito ao Crédito como Direito Fundamental

A Constituição de 1988 prevê, em seu art. 5º, § 2º, que “os direitos e garantias expressos nesta...

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

18 de fevereiro de 2026

Análise do Tema 988 do STJ: Da taxatividade mitigada do rol previsto pelo art.1.015 do CPC

A natureza do rol do art.1.015 do CPC sempre foi objeto de discussão na doutrina e na jurisprudência,...

Monique Soares Bizarria

2 de fevereiro de 2026

Regulamentação das taxas de juros remuneratórios no Brasil

A presente pesquisa tem como objetivo analisar como é – e se existe – a regulamentação da taxa...

Rodrigo El Koury Daoud

26 de janeiro de 2026

Em julgamento da ADI 5.941, STF declara a constitucionalidade do art. 139, IV do CPC, que prevê a aplicação de medidas atípicas para cumprimento de decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal, em acórdão publicado em 28/04/2023, declarou a constitucionalidade do art. 139, inciso IV do...

Monique Soares Bizarria

19 de janeiro de 2026

Reclamação constitucional e o nascimento de uma nova função

O estudo da gênese da reclamação constitucional pode bem servir como um parâmetro de análise do progresso da...

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

12 de janeiro de 2026

Os valores objeto de Adiantamento de Contrato de Câmbio precedem aos créditos trabalhistas em regime falimentar

A falência e a recuperação judicial são regimes de insolvência aplicáveis aos empresários e às sociedades empresárias disciplinados...

Raíssa Mamede Lins Brasiliense

5 de janeiro de 2026

Os impactos da Resolução CD/ANPD nº 4/2023

A Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018,...

Tatiana Zarif Esberci

15 de dezembro de 2025

Execução fiscal do imposto sobre a propriedade de veículos automotores com alienação fiduciária: ilegitimidade passiva do credor fiduciário

O art. 155, inciso III, da Constituição Federal, atribui aos Estados e ao Distrito Federal a competência para...

Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger

8 de dezembro de 2025

A impossibilidade de emissão de Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT automática em caso de assalto

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência...

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

24 de novembro de 2025

A importância do princípio da cooperação no sistema de precedentes judiciais

O sistema de precedentes judiciais objetiva garantir a coerência, a estabilidade e a segurança jurídica das decisões proferidas...

Marina Pereira Antunes de Freitas

17 de novembro de 2025

Ação rescisória e a violação a precedente

Entre os traços mais marcantes do Código de Processo Civil atualmente vigente está a busca pelo prestígio aos...

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

10 de novembro de 2025

A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: Uma análise dos artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil à luz da doutrina e da jurisprudência

Giovana Martins Daneze

10 de setembro de 2025

A eficácia preclusiva da coisa julgada e os juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias declaradas nulas em demanda pretérita

João Paulo Sousa Mendes

30 de junho de 2025

Edital de Consulta Pública nº 104/2024, de 2 de setembro de 2024, que estabelece regras para aprimorar as estruturas de gerenciamento de riscos nos arranjos de pagamentos

Henrique Cavalcanti

23 de junho de 2025

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.357/DF em que foi reconhecida a validade da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a constitucionalidade do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n° 13.146/2015)

Cristiane Maria Pereira

16 de junho de 2025

STF declara constitucional a execução extrajudicial no SFI, em julgamento do Tema 982, nos contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel pelo SFI

Giovanna Hoff Domingues

23 de abril de 2025

A cobrança de taxa de conveniência na venda de eventos e shows é considerada válida pelo STJ ainda que o ingresso seja retirado na bilheteria

Gabriela Leite Farias

1 de abril de 2025

Recuperação judicial: objetivos declarados e objetivos de fato perseguidos

Bruno Marques Bensal

1 de abril de 2025

Inovações digitais no judiciário: o impacto do domicílio eletrônico

Marina de Mello Cerqueira Zarur

25 de março de 2025

A retroatividade da norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador sob a perspectiva da Lei de Improbidade Administrativa

Sofia Costa Carvalho

18 de março de 2025

Inteligência artificial: uma análise de sua utilização pelo Poder Judiciário e da Resolução CNJ nº 332, de 21 de agosto de 2020

Eduarda Ciocca Muniz

19 de fevereiro de 2025

A comprovação da constituição em mora do devedor em contratos garantidos por alienação fiduciária, à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Sofia Costa Carvalho

12 de fevereiro de 2025

O processo estrutural no Brasil e suas particularidades

Marina Pereira Antunes de Freitas

5 de fevereiro de 2025

A impossibilidade de extensão de plano de saúde instituído por ACT/CCT para beneficiário não contemplado pela norma coletiva

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

22 de janeiro de 2025

Mitigação da proteção do bem de família, ante o reconhecimento da fraude à execução – Análise à luz da jurisprudência do STJ

Monique Soares Bizarria

21 de outubro de 2024

Flexibilização excepcional da regra da impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar sob a ótica da Corte Especial do STJ

Bruno Morais di Santis

14 de outubro de 2024

O avanço tecnológico acompanhado da evolução no entendimento acerca das assinaturas digitais em títulos executivos extrajudiciais

Tatiana Zarif Esberci

29 de julho de 2024

Inexistência de exigência legal para que a celebração de contratos de empréstimos consignados com analfabetos ocorra por meio de instrumento público

Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger

1 de julho de 2024

Configuração da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária e o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual

Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger

24 de junho de 2024

A execução extrajudicial em contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)

Gustavo Cesar de Souza Mourão

25 de março de 2024

Inexistência de garantia provisória de emprego ao diretor de cooperativa que não contrapõe os interesses patronais

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

18 de março de 2024