Arquivo de Artigos | Página 2 de 2 | Sturzenegger e Cavalcante

Artigos

As principais alterações trazidas pelo Marco Legal das Garantias

Giovanna Hoff Domingues

28 de janeiro de 2024

Alterações recentes à estrutura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Marina de Mello Cerqueira Zarur

25 de janeiro de 2024

Legal design e visual law: tendências contemporâneas

Natália Ignan Machado

25 de janeiro de 2024

Alguns dos principais temas que serão julgados pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça em 2024

Luiz Paulo da Silva Santos

22 de janeiro de 2024

Subordinação algorítmica: plataformas digitais e a relação de emprego

Ulysses Soares dos Santos

15 de janeiro de 2024

Plano Collor I: O confisco nas cadernetas de poupança

Eduarda Ciocca Muniz

8 de janeiro de 2024

Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos prorrogado por mais 30 meses

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de janeiro de 2024

Aspectos do Drex e dos possíveis contratos inteligentes com o Real Digital

Jean Felipe Alves Bezerra

28 de dezembro de 2023

O prazo decadencial para ajuizamento da ação rescisória fundada em prova nova

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

28 de dezembro de 2023

Em julgamento da ADI 5.941, STF declara a constitucionalidade do art. 139, IV do CPC, que prevê a aplicação de medidas atípicas para cumprimento de decisão judicial

Monique Soares Bizarria

28 de dezembro de 2023

Reclamação constitucional e o nascimento de uma nova função

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

25 de dezembro de 2023

Os impactos da Resolução CD/ANPD nº 4/2023

Tatiana Zarif Esberci

25 de dezembro de 2023

Origem e conceituação do Instituto da Repercussão Geral, com análise das evoluções após a vigência do Código de Processo Civil de 2015

Marina de Mello Cerqueira Zarur

25 de dezembro de 2023

Aspectos jurídicos dos juros: definição, natureza jurídica e classificação

Rodrigo El Koury Daoud

25 de dezembro de 2023

A indenização por chances perdidas: Um viés entre os danos emergentes e os lucros cessantes

Thaíse Affonso Dias

25 de dezembro de 2023

A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: Uma análise dos artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil à luz da doutrina e da jurisprudência

Giovana Martins Daneze

25 de dezembro de 2023

Fiança bancária e seguro garantia: uma análise da equiparação ao dinheiro no sistema processual brasileiro

Eduarda Ciocca Muniz

25 de dezembro de 2023

Diretrizes do Projeto Piloto criado pelo TJSP voltado à mediação e conciliação em ações decorrentes de expurgos inflacionários

Tatiana Zarif Esberci

18 de dezembro de 2023

A (in)aplicação da reforma trabalhista de 2017 aos contratos de trabalho em curso quando da sua entrada em vigor

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

11 de dezembro de 2023

A relevância da sustentação oral como instrumento de convencimento

Alicia Paola Alves Possadas

4 de dezembro de 2023

Noções gerais sobre o SISBAJUD: a ferramenta de busca de ativos financeiros substituta do BACENJUD

Camila Yumi Nagata Costa

27 de novembro de 2023

Teoria da Imprevisão: Perspectivas para o pós-pandemia

Adisson Taveira Rocha Leal

20 de novembro de 2023

A flexibilização da preclusão para as partes no âmbito do Código de Processo Civil de 2015

Luiz Paulo da Silva Santos

13 de novembro de 2023

Trade Dress: Proteção pelo ordenamento jurídico brasileiro

Mayara Trassi Villa

6 de novembro de 2023

Formas de busca de dados cadastrais e recuperação de crédito por atuação direta do Poder Judiciário: Renajud, Infojud, Sniper, entre outros

Camila Yumi Nagata Costa

30 de outubro de 2023

O uso da tecnologia durante a pandemia e a retomada da rotina forense ao âmbito presencial após o fim da emergência de covid-19

Natália Ignan Machado

23 de outubro de 2023

A demonstração de relevância das questões de direito federal infraconstitucional como requisito de admissibilidade do RESP

Marcus Vinicius Silva Paulino da Costa

16 de outubro de 2023

O regime de execução de dívidas dos coobrigados, garantidores e devedores solidários em recuperações judiciais.

Gustavo Cesar de Souza Mourão

9 de outubro de 2023

A responsabilidade dos sócios de Sociedade Limitada atingidos pelo incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Thaíse Affonso Dias

2 de outubro de 2023

O mecanismo processual da prescrição intercorrente e as alterações da Lei nº 14.195/2021

Giovanna Hoff Domingues

25 de setembro de 2023

Recuperação Judicial de SPEs e Patrimônio de Afetação

Bruno Marques Bensal

18 de setembro de 2023

Critérios de fixação da reparação fluida do Código de Defesa do Consumidor

Jean Felipe Alves Bezerra

28 de agosto de 2023

Limitação de juros remuneratórios: principais aspectos nas demandas de planos econômicos e entendimento da jurisprudência sobre o tema

Natália Ignan Machado

21 de agosto de 2023

Afetação e julgamento de temas de alienação fiduciária pelo STJ e os impactos nos contratos de direito bancário

Bruno Morais di Santis

14 de agosto de 2023

Sistema de garantias e estabilidade das relações bancárias em regimes concursais

Gustavo Cesar de Souza Mourão

7 de agosto de 2023

O recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da prorrogação do stay period sob a égide das alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020

Thaíse Affonso Dias

31 de julho de 2023

Agravo interno: Análise do recurso como meio de controle das decisões unipessoais do Relator

Camila Yumi Nagata Costa

24 de julho de 2023

Arbitragem: análise do instituto à luz da legislação brasileira e sua aplicação nas relações de consumo

Bruna Bruno Processi

17 de julho de 2023

Honorários de sucumbência no Juizado Especial Cível

Eduarda Ciocca Muniz

10 de julho de 2023

Natureza e contagem de prazos no procedimento da Recuperação Judicial

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

3 de julho de 2023

O primeiro Incidente de Assunção de Competência apreciado pelo STJ e o entendimento da Corte Superior acerca da prescrição intercorrente

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

26 de junho de 2023

Tema 1.130 STJ: discussão acerca do limite territorial dos títulos judiciais de ações coletivas ajuizadas por sindicatos

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

19 de junho de 2023

As reestruturações produtivas e organizacionais no sistema bancário brasileiro e os impactos na estrutura das relações de trabalho.

Neville de Oliveira

12 de junho de 2023

Sniper: CNJ lança ferramenta digital que auxilia na investigação patrimonial e dificulta a ocultação de bens

Franciano Sabadim Assis

29 de maio de 2023

A Relevância da Questão Federal no Recurso Especial

Marina Pereira Antunes de Freitas

22 de maio de 2023

A responsabilidade civil relativa ao transporte rodoviário de cargas e o enunciado 15 do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

15 de maio de 2023

Extensão dos efeitos do Plano de Recuperação Judicial aos terceiros garantidores: perspectiva do Superior Tribunal de Justiça

Bruno Marques Bensal

8 de maio de 2023

Alterações Trazidas pela Lei nº 14.451 / 22: Redução dos Quóruns de Deliberações nas Sociedades Limitadas (Ltda.)

Tatiana Zarif Esberci

1 de maio de 2023

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Camila Yumi Nagata Costa

24 de abril de 2023

A suspensão da exigibilidade do crédito oriundo de multa administrativa, o artigo 300 do Código de Processo Civil e o artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

17 de abril de 2023

Operações societárias de construtora são consideradas abusivas e resultam na procedência de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Bruno Marques Bensal

13 de abril de 2023

O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal de Justiça

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

10 de abril de 2023

TJSP reconhece impossibilidade de supressão de cláusula de supervisão judicial de Planos de Recuperação

Bruno Marques Bensal

3 de abril de 2023

A natureza jurídica dos depósitos judiciais

Nathália Vigato Amado Cavalcante de Oliveira

27 de março de 2023

Análise da fixação dos honorários advocatícios à luz do julgamento do tema 1076 pelo Superior Tribunal de Justiça

Monique Soares Bizarria

20 de março de 2023

A aplicabilidade das medidas executórias atípicas

Fernanda Santos Ferreira

13 de março de 2023

Particularidades da cessão de crédito e cessão de direito litigioso

Giovanna Hoff Domingues

6 de março de 2023

Os impasses do controle na aplicação dos precedentes

Cristiane Maria Pereira

30 de janeiro de 2023

Expurgos Inflacionários nos Juizados Especiais

Cristiane Maria Pereira

23 de dezembro de 2022

Lei Complementar 105/2001: Competência para Quebra de Sigilo Bancário na
Esfera Administrativa

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

21 de dezembro de 2022

O negócio jurídico processual no CPC/2015: aspectos gerais e a possibilidade de sua realização no âmbito das ações coletivas

Monique Soares Bizarria

24 de junho de 2022

A desmaterialização da moeda

Henrique Cavalcanti

17 de junho de 2022

Julgamento tema 1046 pelo STF. Prevalência do acordado sobre o legislado

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

14 de junho de 2022